Apoio Sustentado da DGArtes para o biénio 2020/2021
Carta Aberta
Ex.mo Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa,
A Companhia Cepa Torta concorreu este ano ao concurso para Apoio Sustentado da DGArtes para o biénio 2020/2021, tendo sido considerada elegível, com uma pontuação de 79%, mas não lhe sendo atribuído apoio financeiro.
Somos uma estrutura que, sediada em Odivelas, opera na área metropolitana de Lisboa, com especial incidência na zona de Marvila-Chelas e no Concelho de Odivelas. Os nossos espetáculos e ações têm percorrido todo o país. O trabalho que fazemos incide na criação artística teatral alicerçada numa forte aposta de desenvolvimento de públicos, com projetos de aproximação ao texto teatral (p.e. Festival de leituras) e uma série de projetos pedagógicos e comunitários.
Não temos apoios que suportem a nossa estrutura, pelo que desenvolvemos o trabalho com o sacrifício pessoal dos nossos elementos nucleares, que auferem somente em trabalho direto quando os projetos são apoiados pontualmente. Nos últimos anos tivemos projetos apoiados por entidades como a Fundação GDA, a Fundação Gulbenkian, o Município de Lisboa, o Município de Odivelas e o Ministério da Cultura - DGARTES.
O recentemente revisto modelo de apoio às artes mantém o seu problema de base: uma baixíssima dotação financeira que deixa de fora boa parte do tecido criativo português, precariza um sector já de si muito fragilizado pelo desinvestimento dos últimos anos, e condena ao fim antecipado uma série de projetos e estruturas que, a muito custo, têm vindo a afirmar-se e a garantir uma mínima diversidade na oferta cultural aos portugueses. Tome-se como exemplo o nosso Festival de leituras “Esta noite grita-se”: um projeto de baixo custo e inovador, que aproximou do texto teatral muitas pessoas que não têm por hábito ir ao teatro, e que termina agora a sua 3ª edição, vendo a sua continuidade ameaçada.
Portugal continua a estar nos últimos lugares a nível europeu no que concerne ao investimento público na cultura, na empregabilidade associada e no usufruto por parte dos cidadãos. Sabemos hoje que, para além dos impactos provados na economia do país, uma política cultural coerente e financiada tem resultados diretos no bem estar, na coesão e no reforço de identidade de um país e dos seus cidadãos. No contexto global atual, com o ressurgimento de forças que resultam da desinformação e que ameaçam a nossa liberdade individual é crítico o papel dos artistas - estes estão na linha da frente na defesa da expressão e dos pensamento livres.
Neste concurso, área de Teatro, ficaram de fora 35 candidaturas de entre as 62 elegíveis. O limite imposto por região demonstra-se claramente desajustado - na região Lisboa e Vale do Tejo, das 32 candidaturas elegíveis somente 11 receberam apoio. No Alentejo, apesar do limite não ter sido atingido, somente 2 em 6 candidaturas tiveram apoio. Apesar de sermos solidários com o princípio da discriminação positiva associado às regiões mais desertificadas e com menos oferta cultural, sabemos também que a suborçamentação subverte o princípio, penalizando excessivamente candidaturas de grande qualidade por estarem em regiões onde a oferta tem necessariamente que ser maior. Paralelamente regiões quase desertas na oferta, desertas continuarão, como parece ser o caso do Alentejo.
A Companhia Cepa Torta manifesta assim o seu repúdio pela situação do modelo de apoio às artes, que fere o princípio constitucionalmente previsto de garantir a oferta cultural diversificada de forma regular por todo o país. Apelamos ao governo e em particular ao Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, para que seja revista com carácter de urgência a verba prevista para o presente concurso e que sejam criadas as condições para uma discussão contínua e ativa sobre o tema, gerida por grupo de trabalho próprio que deverá ser ouvido aquando da discussão do orçamento de estado para o próximo ano. Pelo nosso lado permanecemos disponíveis para contribuir para este debate e para criar um verdadeiro sistema de apoio às entidades criadoras que tanto têm para oferecer a nosso país.
Lisboa, 15 de Outubro de 2019
Pela Companhia Cepa Torta - Associação Cultural